Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
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Aprovar a estruturação da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia - CICT, com a composição conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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A Conferência terá como tema central "Produzir e aplicar conhecimento na busca da universalidade e equidade, com qualidade da assistência à saúde da população"
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/03/2004
Escopo:
Federal / Brasil
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Propõe a convocação da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - 2ª CNCTIS, sob o tema “O Conhecimento Trabalhando pela Eqüidade em Saúde”, a ser realizada no período de 24 a 27 de maio de 2004, em Brasília-DF
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/12/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Atribui à Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Saúde a tarefa de, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhar proposta contemplando a matéria Pesquisa em Saúde conduzida do Exterior, visando sua incorporação à Resolução nº 01/88-CNS, após apreciação deste Plenário
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Conselho Nacional de Saúde, que todo assunto relativo a Ciência e Tecnologia em Saúde, que forem enviados a esse Colegiado, seja dado o conhecimento à Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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